Servidora do INSS demitida por uso indevido de bem público tem pedido negado

A servidora foi demitida por meio da Portaria n. 190, de 30/6/2008, do Ministério da Previdência Social.

Fraude pode deixar motorista sem carteira por 2 anos

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3528/08, do deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), que propõe a cassação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) obtida através de fraude.

Concurso para juiz não pode ter limite de idade, diz CNJ

Ex-empregados da PETROBRAS não conseguem reintegração

Juiz considera legítima exigência de critérios diferenciados, entre homens e mulheres, em concurso para Delegado de Polícia Federal

Atleta que ficou paraplégica durante treino é indenizada

Procuradora de Santo André (SP) deve responder por contratos firmados na gestão de Celso Daniel

Cade deve trocar acusação de cartel por multa

Mantida a liminar que suspendeu desapropriação da Fazenda Macaé, em São Paulo

Empresa deve comprovar vagas a portadores de necessidades especiais

Portadoras de necessidades especiais.

Curso de Direito Homoafetivo

Direito Homoafetivo

Contrato temporário de servidor que permanece prestando serviço segue CLT

Contrato temporário

Justiça Federal é competente para analisar contratos temporários com ente federal

Contratos temporários com ente federal

Senac é multado por demitir empregado às vésperas da data-base

Aposentado propõe ao STF ação contra justiça paulista

STJ reforma decisão sobre abandono de cargo de professora estadual

Bloqueio de linha telefônica desmotivado gera dano moral

OAB-SP realiza domingo primeira fase do Exame de Ordem 131

CNJ avoca processo disciplinar contra juíza do Tocantins

Suspensa Lei Estadual que proíbe a prática do assédio moral